O ROSTO ECOLÓGICO DO MPA

A lógica capitalista é destrutiva, está levando o planeta terra a uma situação catastrófica, onde o meio-ambiente, as condições de vida se tornam insustentáveis. Marx nos ensina que esta lógica esgota as forças do trabalhador e as forças da natureza. Deste modo, desejar vida longa ao capitalismo e lutar por vida breve para a humanidade. Esta situação requer resposta política e ética, passa pela transformação das forças produtivas, implica a superação do capitalismo e a possibilidade de se construir o socialismo, uma sociedade capaz de estabelecer relação harmoniosa dos seres humanos entre si e com o meio-ambiente.

O MPA, bem como os demais movimentos sociais coordenados pela Via Campesina, orienta suas lutas ambientais a partir desta concepção marxista. A luta pela preservação da natureza, da vida, está associada diretamente com a luta contra o capitalismo. Esta posição nos leva a confrontar-se com os agressores e depredadores do meio ambiente, da vida, do planeta, que no campo é identificada por nós com o agronegócio e sua burguesia agrária. Significa não nos atemos a falsos problemas, colocando a culpa pela degradação ao consumismo, ao ser humano, etc. – a responsabilidade é do sistema, do consumo do sistema, do militarismo, da lógica de acumulação do capital.

É bom que se afirme que o debate e as lutas relacionadas o meio ambiente não de hoje; são preocupações que remontam as lutas contra a “revolução verde”, que se intensificam na década de 80, aparecendo nas preocupações do Movimento por ocasião de sua origem em 1985/86. Uma preocupação presente nas lutas pela diversificação da produção, contra os agrotóxicos, desmatamentos, na saúde do povo camponês, na plataforma de lutas das oposições sindicais, do então sonhado PT da base, etc. Havia um discurso bem afinado: o meio de vida depende do respeito ao meio ambiente; um está intimamente ligado ao outro, a saúde de um é a saúde do outro.

Todo este acúmulo de experiências e lutas se refletiu nas conquistas obtidas na Constituição de 1988 (art. 225, cap. VII) e na concepção de que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Foi a partir desta concepção e conquistas que o campo popular passou a exigir ações diversas em vista de fazer com que o poder público assegurasse este direito, preservando e restaurando os processos ecológicos essenciais, provendo o manejo ecológico das espécies e ecossistemas, preservando a diversidade e a integridade do patrimônio genético, fiscalizando as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético, assegurando a lei da área de preservação e reservas legais, exigindo estudos de impactos por ocasião de obras, promovendo a educação ambiental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, protegendo e obrigando a recuperar o ambiente degradado, etc.

Neste momento os movimentos sociais camponeses têm procurado promover lutas de enfrentamento à apropriação privada dos recursos naturais, das tecnologias e conhecimentos tradicionais, contra transgênicos, agrotóxicos, monocultivos, sistemas integrados, além de defenderem a soberania alimentar. No MPA o surgimento de experiências de agroecologia são potencializadas, destacando-se a preservação de sementes crioulas, a implantação de sistemas agroflorestais , a produção de alimentos saudáveis, o desenvolvimento de energias alternativas, consorciadas com produção alimentar, a defesa dos territórios, o cuidado com a biodiversidade, etc. Numa palavra, a questão ambiental integra obrigatoriamente a nossa pauta, havendo articulação entre desenvolvimento da agricultura camponesa e meio ambiente.

Mais concretamente, o Movimento está em debate e construção de propostas voltadas ao meio ambiente. O III EN foi oportunidade para impulsionar esta pauta ambiental, assumida nacionalmente e que foi apresentada na jornada de lutas de maio , conseguindo avanços nas negociações com o governo. O foco priorizado é voltar-se com ação organizada para que a legislação ambiental, para que ela seja justa e adequada ás famílias camponesas.

A proposta do MPA é a do pagamento por serviços ambientais prestados pelas famílias camponesas, que consiste na criação de uma política para ressarcimento de 01 salário por família e propriedade, por serviços ambientais feitos pelas famílias camponesas, tais como, preservação de fontes, nascentes, matas ciliares, florestas nativas, banhados, restingas, etc. Também a luta é por financiamento a fundo perdido e subsidiado para reflorestamento e implantação de agroflorestas. Muitas coisas já avançaram, mas a luta está recém iniciando e o desafio é acompanhar os projetos e pressionar para que vingue nossas propostas.