III ENCONTRO NACIONAL DO MPA

III ENCONTRO NACIONAL DO MPA


VITÓRIA DA CONQUISTA - BA - 12 a 16 de abril/2010



PARTICIPANTES: 564 masculinos; 355 femininas; 44 com mais de 61 anos; 34 crianças; 450 jovens; 17 estados; 05 países.

O EN foi preparado com reuniões nacionais, 16 encontros estaduais (3000 membros), equipes e setores;

No Encontro foi realizado o lançamento da campanha contra a violência da mulher e contra os agrotóxicos -vida contra a morte;

Foi realizada a primeira plenária nacional da juventude e das mulheres;

Foi lançada a campanha nacional de auto-sustentacao do MPA;

Nasceu o MPA mirim.



MOÇÕES DE APOIO INTERNACIONAL

01. Aos camponeses da Colômbia e repudio as bases militares;

02. Ao povo do Haiti – solidariedade, enviando 06 agentes do MPA

03. Bascos – pela liberdade e autodeterminação;

04. Cuba – contra a campanha mediática de difamação

05. Venezuelanos – apoio e contra as forças contra-revolucionárias;



PAUTA/CALENDÁRIO DO MPA: Nacional


Ø Maio – 17 a 21 – jornada nacional de mobilização do MPA - coincide com a jornada de luta da VC;

Ø Junho: 10 – Dia de luta internacional de luta contra as transnacionais;

Ø Julho: 25 – lutas locais... camponeses;

Ø Setembro: a definir – plebiscito sobre o limite de terrra (RA), puchado pelo FNRA;

Ø Outubro: 08 – Dia de lutas Che (jovens); 16 – campanha pelos alimentos saudáveis (soberania alimentar);

Ø Novembro: a definir – Evo Morales Plebiscito na AL em defesa das questões climáticas, bases militares e terrra...



PAUTA DE LUTAS:

01. Pagamento de serviços ambientais – 01 salário por família/propriedade

02. Direito de vender produtos da terra (legislação);

03. Endividamento – 10 mil de rebate;

04. Crédito subsidiado para produção de alimentos para quem faz proteção ao meio ambiente;

05. Terra para os camponeses da base do MPA;

06. Acesso as políticas públicas: umas já e outras a lutar. Desburocratizar, desbancalizar e facilitar o acesso.



CARTA AOS CAMPONESES...



Nós, camponeses e camponesas de 17 estados brasileiros, organizados pelo Movimento dos Pequenos Agricultores, realizamos entre os dias 12 a 16 de abril de 2010, em Vitória da Conquista, Bahia, o III Encontro Nacional do MPA. Estiveram presentes mais de 1000 camponeses (as) com presença massiva da juventude e mulheres, representantes de seis países, assim como diversos intelectuais comprometidos com a construção do “Plano Camponês” e do “Projeto Popular” para o Brasil.

Foram cinco dias de muito estudo, animação, mística, músicas, arte, cultura camponesa, troca de experiências, saberes e sabores, com debates sobre a conjuntura internacional, nacional, agrícola e agrária, projeto popular para o Brasil, plano camponês e definição de linhas estratégicas para o próximo período. Lançamos a campanha nacional contra os agrotóxicos e assumimos a campanha internacional pelo fim da violência contra a mulher.

Entendemos a profunda crise civilizatória qual a sociedade organizada sob a lógica do capital se encontra, criando a cada dia falsas soluções para suas crises que eleva a níveis brutais a exploração dos trabalhadores, a destruição da natureza e em seus limites ameaça todos os seres viventes. O capital, amparado pelos Estados Nacionais Imperialistas, e pela sua classe social organizada em nível internacional, a burguesia, tem investido de forma violenta para manter calada a voz dos trabalhadores e de suas organizações que denunciam o projeto de morte e anunciam a urgente necessidade de um novo projeto para a sociedade.

Diante deste cenário nós, militantes organizados pelo MPA, firmamos as seguintes compreensões e compromissos com a classe camponesa e com o conjunto da classe trabalhadora, são eles:



1) Nos afirmamos enquanto classe camponesa determinada a cumprir nossa tarefa histórica de lutar e construir um Plano Camponês como parte do Projeto Popular e como contribuição para a construção do socialismo;

2) Reafirmamos nosso caráter de movimento de massa, lutador, e firmamos o nosso rosto jovem, feminino e ecológico;

3) Lutar incansavelmente, e por todas as vias, contra o capital e seu projeto para o campo, o agronegócio, denunciando e impedindo suas ações destrutivas contra a sociedade e a natureza;

4) Lutar pelo controle do território e pela soberania alimentar como condição básica a construção do plano camponês e do poder popular;

5) Nos comprometemos a construir uma estrutura orgânica necessária à implantação da estratégia, tendo no grupo de base sua célula fundamental, formado pelas famílias camponesas, como mecanismo garantidor de resistência às diversas conjunturas;

6) Avançar na auto-sustentação como princípio de autonomia política do MPA e dar sustentação material ao plano de construção nacional;

7) Construir e executar um ousado plano de formação com objetivos de elevar o nível de consciência de nossa base, formar novos militantes, dirigentes e quadros preparados ideológica e tecnicamente a implantar nossa estratégia;

8) Nos comprometemos enquanto organização, a ampliar a participação dirigente de jovens e mulheres em todas as instâncias.

9) Controlar nossa atividade produtiva desenvolvendo Sistemas Camponeses de Produção, tecnologias de base ecológica, controlando a comercialização de nossa produção ligando campo e cidade afirmando a necessidade da reforma agrária como condição para a redistribuição da população no espaço geográfico e uma das soluções para crise social e ecológica.

10) Desenvolver uma política de alianças, nacional e internacional, estrategicamente com a Via Campesina, que nos permita avançar na construção do Plano Camponês e na aliança com os trabalhadores urbanos, estudantes e intelectuais.

(Documento final do III EN do MPA – Vitória da Conquista, Bahia, 2010)